Política de privacidade

Olá, seja bem-vindo(a)!

Nós do BPH ADVOGADOS, estamos comprometidos em resguardar sua privacidade e proteger seus dados. O intuito deste documento é esclarecer quais informações são coletadas dos usuários de nossas redes sociais de terceiros, eventos, nas instalações físicas do escritório e/ou no website – https://www.bphadvogados.com.br/e respectivos serviços – (“Você”) e de que forma esses dados são utilizados.

Para oferecer serviços, por meio de seu site e de suas redes sociais, além de presencialmente através de seus formulários físicos ou eletrônicos, precisamos coletar alguns dados e informações, visando, sobretudo, proporcionar uma experiência cada vez melhor para você. Reconhecemos que a sua privacidade é muito importante, portanto, tomamos todas as medidas possíveis para protegê-la. Nesse sentido, a presente Política de Privacidade (“Política”) visa lhe informar como as suas informações e dados pessoais serão coletados, usados, compartilhados e armazenados.

Esta Política de Privacidade aplica-se a todas as pessoas naturais, titulares dos dados pessoais que utilizam os nossos Serviços, quer seja de maneira online e offline coletados por meio de nossos vários serviços e canais.

Como condição para acesso e uso destes serviços e funcionalidades, você declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e dos Termos de Uso, estando plenamente ciente conferindo assim seu livre e expresso consentimento com os termos aqui estipulados.

NOTA ESPECIAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM IDADE INFERIOR A 18 ANOS: POR FAVOR, NÃO SE REGISTRE NO SITE OU ENTRE EM CONTATO COM O BPH ADVOGADOS, CASO TENHA MENOS DE 18 ANOS.

NOTA ESPECIAL AOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS: Apesar de proibirmos o registro de crianças e adolescentes com idade inferior a 18 anos, os pais devem supervisionar as atividades online dos seus filhos menores de idade. As atividades de adolescentes menores de 18 anos devem ser assistidas pelos pais ou representantes legais.

A aceitação da nossa Política será feita quando você acessar e/ou se cadastrar em nossa plataforma para usufruir de um dos serviços mencionados acima. Tal aceitação se dará mediante o momento em que você, de forma afirmativa, concordar com o uso dos seus dados para as finalidades por nós aqui descritas. Isso indicará que você está ciente e em total acordo com a forma como utilizaremos as suas informações e os seus dados. Se você optar por não nos fornecer os Dados Pessoais necessários para utilizar os nossos produtos, ou para a prestação dos nossos serviços (nós indicaremos quando for o caso), ou não concordar com essa Política, nós não poderemos fornecer a você nossos produtos e/ou serviços. Caso não concorde com esta Política, não é recomendada a navegação em nosso conteúdo, sendo assim, por favor, não continue o seu procedimento de registro e não use os nossos serviços.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de uso dos dados, justamente para que você possa ler e entender a forma como utilizamos os seus dados para lhe oferecer uma experiência segura e confortável no uso dos serviços que oferecemos.

  1. DEFINIÇÕES

Antes de apresentar as condições de coleta e uso dos dados pessoais dos Titulares e para uma melhor compreensão da presente Política é compreender alguns conceitos:

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.

Dado Pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável

Titular dos Dados Pessoais: é qualquer pessoa natural identificada ou identificável a quem se refere os Dados Pessoais tratados.

Tratamento: refere-se à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armanzenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, entre outros atos, realizados com Dados Pessoais sob a guarda do BPH ADVOGADOS.

Encarregado(a) pelo Tratamento de Dados Pessoais: pessoa indicada pelo BPH ADVOGADOS para atuar como canal de comunicação com qualquer titular de Dados Pessoais e com as autoridades governamentais competentes.

  1. APLICAÇÃO DA POLÍTICA E PAPEL DO BPH ADVOGADOS ENQUANTO AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A Política aplica-se para as hipóteses de tratamento de dados pelo BPH ADVOGADOS para a prestação de seus serviços e disponibilização de informações em seu site. A depender do tratamento de dados, o BPH ADVOGADOS atuará como Controlador de dados pessoais ou Operador dos dados, seguindo as orientações do Titular ou seu representante legal.

  1. FINALIDADES DA COLETA DE DADOS PESSOAIS

Apresentamos abaixo quais dados pessoais são tratados pelo BPH ADVOGADOS e para quais finalidades. Importante ressaltar que seja para a prestação de nossos Serviços ou na interação dos Titulares conosco por meio do Site, os dados que coletamos e tratamentos são fornecidos pelos Titulares ou seus representantes legais.

3.1. Quais são as Bases Legais para coleta dos dados?

Utilizamos como base legal de coleta de dados apenas formas autorizadas por lei, como, mas não limitada ao consentimento, o legítimo interesse e a regular execução dos contratos firmados. Quando a base legal para a coleta não for o consentimento, sempre observaremos a legislação vigente, bem como respeitaremos os direitos e liberdades individuais dos titulares dos dados.

  1. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Eventualmente precisaremos compartilhar os dados pessoais com terceiros. Nesses casos o tratamento realizado por terceiros ocorrerá para fins específicos determinados pelo BPH ADVOGADOS. Abaixo exemplificamos alguns casos em que o compartilhamento poderá ocorrer:

Com o poder Judiciário e demais órgãos públicos, na representação dos interesses do Titular ou da pessoa jurídica que integra;

Com terceiros que prestem apoio na representação dos interesses do Titular ou da pessoa jurídica que integra, como consultorias, peritos, advogados, técnicos, prepostos, etc.;

Provedores de armazenamento e aplicação para apoio na prestação de nossos serviços;

Parceiros e fornecedores que nos apoiam em análises estatísticas, disparo de e-mails e afins;

Nós não alugamos, vendemos seus dados pessoais para ninguém. Nós poderemos vir a compartilhar seus dados pessoais, apenas nas situações acima mencionadas.

  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

Você sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se registrar em nossas plataformas ou usar alguns de nossos recursos e serviços que oferecemos a você. Independente disso, você sempre possuirá direitos relativos a privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, e nós além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a dados pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que você tem sob a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os quais são:

  1. Direito de acesso;
  2. Direito de retificação;
  3. Direito de exclusão;
  4. Direito de confirmação sobre a existência de tratamento;
  5. Direito de solicitar o bloqueio ou eliminação;
  6. Direito à informação das entidades públicas ou privadas;
  7. Direito à revisão de decisão automatizada;
  8. Direito de oposição a um tratamento;
  9. Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  10. Direito de retirar o seu consentimento.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-lo para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. Suas solicitações legítimas serão atendidas em até 15 (quinze) dias.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como pode exercer esses direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco através do Formulário de Contato.

  1. POR QUANTO TEMPO OS SEUS DADOS SERÃO ARMAZENADOS?

Nós manteremos seus dados pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

  1. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO BPH ADVOGADOS?

Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as melhores práticas de segurança da informação e desenvolvimento seguro existentes no mercado, ou seja, utilizamos produtos e serviços que promovem a proteção dos seus dados e nos quais você pode gerenciar as suas informações.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros dados pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação a sua conta e aos seus dados, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, você pode entrar em contato conosco pelos canais de atendimento disponíveis.

  1. COMO FALAR COM O ENCARREGADO DO BPH ADVOGADOS ADVOGADOS

O BPH ADVOGADOS é Controlador e Processador dos dados pessoais a nós submetidos por você de acordo com esta Política de Privacidade. Se você acredita que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com a Política de Privacidade ou suas escolhas, ou se você tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, você pode entrar em contato conosco nos seguintes endereços de contato:

Endereço: Rua Marechal Deodoro, 139, Velha.

Blumenau/SC. CEP: 89036-300

E-mail: [email protected]

  1. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, essa Política de Privacidade pode passar por atualizações. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente esta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem em um novo consentimento seu, iremos publicar essa atualização e solicitar um novo consentimento para você.