Por BPH Advogados

No atual cenário político-econômico nacional e internacional, o risco envolvendo os negócios em geral vem escalando de forma progressiva, adicionando-se aos já conhecidos riscos tributários, previdenciários e trabalhistas, tornando-se cada vez mais relevante avaliar a organização e estruturação patrimonial operacional e familiar, considerando-se as ameaças que circundam cada negócio e empresa.

Dentro deste cenário de incertezas econômicas e jurídicas, é altamente salutar o planejamento e (re)organização patrimonial, tanto das operações empresariais, quanto familiar, a fim de preservar a segurança daquilo que foi construído durante a jornada profissional e empreendedora.

Para além dos passivos e riscos dos negócios das próprias pessoas jurídicas que podem colocar em risco grande parte do patrimônio familiar que esteja exposto, um debate que tem tomado cada vez mais o ramo jurídico é o limite da responsabilidade dos sócios em relação aos referidos passivos das pessoas jurídicas, muitas vezes ultrapassado de forma temerária nas esferas trabalhista e tributária, assim como pela pressão das instituições financeiras na prestação de garantias pessoais às operações das sociedades.

Com esta visão, é importante considerar uma estratégia de negócio visando a separação dos bens da pessoa física dos bens de propriedade da pessoa jurídica e dos bens envolvidos e/ou detidos pelas empresas operacionais, muitas vezes através de estruturas de Holdings e Administradoras de Bens.

A constituição de Holdings que assegurem a concentração do acervo patrimonial de um ou mais integrantes da família e/ou das sociedades operacionais tem-se demonstrado salutar e mais seguro, com vistas a (i) facilitar sua gestão, (ii) desencadear a possibilidade de planejamentos tributários e (iii) prover uma separação dos riscos pessoais/operacionais dos ativos patrimoniais da família e da operação.

Marco Aurélio Poffo, sócio da BPH Advogados destaca que “com o devido planejamento, pode-se vislumbrar uma série de movimentos patrimoniais e societários que visem reduzir a exposição dos ativos familiares e empresariais e otimizar sua gestão e aproveitamento, além de viabilizar com segurança e redução de custos tributários e operacionais a sucessão patrimonial familiar às próximas gerações (em vida ou no falecimento), evitando-se ou simplificando-se processos custosos e longos de inventário e disputas jurídicas.”

Nessa perspectiva a BPH conta com equipe especializada para reorganização societária e patrimonial com extensa experiência na elaboração de soluções personalizadas para famílias, indivíduos e grupos empresariais na estruturação jurídica, fiscal e estratégica do seu patrimônio e investimentos.